retenção-previdenciária-montagem-estruturas-metálicas
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária na montagem de estruturas metálicas: Solução de Consulta 149/2024

tributos concentrados na importação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributos concentrados na importação: entenda a incidência de PIS/COFINS em diferentes modalidades

classificação fiscal de complementos alimentares
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de complementos alimentares na NCM 2106.90.30

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública: regras não se aplicam à pandemia

prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

retenção previdenciária na cessão de mão de obra sem subordinação
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária na cessão de mão de obra sem subordinação

classificação fiscal de chicotes elétricos com conector
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chicotes elétricos com conector para luminárias

obrigatoriedade-ecd-ecf-entidades-imunes-isentas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de ECD e ECF para entidades imunes e isentas: mesmo empresas binacionais devem cumprir

Obrigações de registro no Siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações de registro no Siscoserv: relação contratual determina responsabilidade pelo registro

créditos-de-PIS-COFINS-sobre-benefícios-trabalhistas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS sobre benefícios trabalhistas: o que a Solução de Consulta nº 56/2024 esclarece

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Lucro Real: O Que É, Obrigatoriedade e
Como Calcular ICMS: Fórmula e Exemplos Práticos
EFD ICMS IPI: O Que É, Obrigatoriedade

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →