Obrigações Acessórias - Tributo Devido

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Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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Tributação IRPF de serventuários de justiça: momento da incidência tributária sobre emolumentos

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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Contribuições de patrocinador estatal para previdência complementar não se sujeitam à retenção do IRRF

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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Redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins na importação e venda de azeite de oliva

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Cooperativas de Geração de Energia: Possibilidades de Exclusão da Base de Cálculo de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos na substituição de pisos cerâmicos: quando é obrigatória

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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Tributação PIS/COFINS para empresas de vigilância e segurança no regime cumulativo

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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Tributação no RET-Incorporação imobiliária

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Tributação no RET-Incorporação imobiliária após conclusão da obra

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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