CARF - Previdenciário - Tributo Devido

exclusao-simples-nacional-cancelamento

CARF CARF - Previdenciário

Simples Nacional: cancelamento de exclusão anula débito

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2026
6 min read

contribuicao-previdenciaria-cartorario-rgps

CARF CARF - Previdenciário

CARF: cartorário deve contribuir ao RGPS após EC 20/98

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2026
6 min read

decadencia-credito-previdenciario-sentenca-trabalhista

CARF CARF - Previdenciário

CARF nega decadência de crédito de sentença trabalhista

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2026
7 min read

simples-nacional-exclusao-contribuicao-previdenciaria

CARF CARF - Previdenciário

Simples Nacional: exclusão obriga recolhimento de contribuições

Gustavo Ribeiro

junho 23, 2026
11 min read

retenção-11-abatimento-lançamento

CARF CARF - Previdenciário

Retenção 11%: CARF autoriza abatimento em lançamento

Gustavo Ribeiro

maio 29, 2026
11 min read

dissolucao-irregular-socio-responsavel

CARF CARF - Previdenciário

Dissolução Irregular: sócio responde por GILRAT

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2026
7 min read

retenção-previdenciaria-restituição-notas-fiscais

CARF CARF - Previdenciário

Retenção Previdenciária: CARF nega restituição por falta de prova

Gustavo Ribeiro

maio 25, 2026
8 min read

omissao-receita-documentacao-fornecedores

CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS CARF - Previdenciário

Omissão de Receita: prova robusta exigida

Gustavo Ribeiro

maio 20, 2026
9 min read

cprb-compensacao-papel-per-dcomp

CARF CARF - Previdenciário

CPRB: compensação em papel válida sem PER/DCOMP

Gustavo Ribeiro

maio 18, 2026
9 min read

senar-sub-rogacao-2018

CARF CARF - Previdenciário

SENAR: sub-rogação válida só a partir de 2018

Gustavo Ribeiro

maio 15, 2026
9 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.