Tag: Obrigações Acessórias

impossibilidade de alíquota zero de PIS/Cofins para gás natural
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal esclarece sobre impossibilidade de alíquota zero de PIS/Cofins para gás natural

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
retenção de contribuição previdenciária em serviços de vigilância e segurança
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de contribuição previdenciária em serviços de vigilância e segurança

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
unidades auxiliares sem obrigatoriedade de inscrição no CNPJ
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Unidades auxiliares sem obrigatoriedade de inscrição no CNPJ: entenda a Solução de Consulta nº 10.004

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
Imunidade de Contribuição Previdenciária Patronal
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade de Contribuição Previdenciária Patronal para Fundações Públicas de Direito Privado

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de molduras decorativas de EVA
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de molduras decorativas de EVA na NCM 3925.90.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
Tratamento tributário das Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário das Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais: análise da Solução de Consulta nº 178/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 8 min read
classificação fiscal de protetores autoadesivos de feltro na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de protetores autoadesivos de feltro na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 5 min read
isenção de PIS/PASEP e COFINS sobre subvenções
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de PIS/PASEP e COFINS sobre subvenções para empresas públicas municipais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
Enquadramento no FPAS 523 para Serviços Sociais Autônomos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento no FPAS 523 para Serviços Sociais Autônomos com Imunidade Tributária

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
PIS/Pasep sobre entidades sindicais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

PIS/Pasep sobre entidades sindicais: tributação em folha de pagamento é mantida mesmo após perda de imunidade tributária

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
cprb-construcao-civil
CPRB: construção civil mantém obrigação de recolhimento
  • abril 28, 2026
  • 10 min read
nulidade-erro-temporal-lancamento
IRPJ/CSLL: nulidade por erro na data do
  • abril 28, 2026
  • 9 min read
irpf-deducao-plano-saude-dependente
IRPF: dedução de plano de saúde de
  • abril 28, 2026
  • 7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.