Tag: Obrigações Acessórias

Exclusão de benefícios do ICMS na apuração do IRPJ e CSLL
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de benefícios do ICMS na apuração do IRPJ e CSLL como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
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retenção de IRRF em remessas ao exterior
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Retenção de IRRF em remessas ao exterior para serviços de treinamento

Gustavo Ribeiro
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: análise da inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
tributação de leiloeiros
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Tributação de leiloeiros: obrigações fiscais de pessoa física

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  • agosto 2, 2025
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Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional
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Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
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Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
isenção-imunidade-irpj-csll-ganho-capital-entidades-sem-fins-lucrativos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção e imunidade do IRPJ e CSLL sobre ganho de capital em entidades sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
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Tributação de Software no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software no Lucro Presumido: Percentuais Aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
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intermediação de serviços médicos não está obrigada à DMED
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Intermediação de serviços médicos não está obrigada à DMED

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
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