Tag: Obrigações Acessórias

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: análise da inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
tributação de leiloeiros
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de leiloeiros: obrigações fiscais de pessoa física

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-da-prorrogacao-de-prazos-tributarios-durante-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
isenção-imunidade-irpj-csll-ganho-capital-entidades-sem-fins-lucrativos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção e imunidade do IRPJ e CSLL sobre ganho de capital em entidades sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
Tributação de Software no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software no Lucro Presumido: Percentuais Aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
intermediação de serviços médicos não está obrigada à DMED
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Intermediação de serviços médicos não está obrigada à DMED

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
retenção de tributos na manutenção de equipamentos elétricos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos na manutenção de equipamentos elétricos: regras e condições para prestadores de serviços

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 8 min read
IPI na industrialização por encomenda
Indústria Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI na industrialização por encomenda: regras para suspensão do imposto

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
cprb-construcao-civil
CPRB: construção civil mantém obrigação de recolhimento
  • abril 28, 2026
  • 10 min read
nulidade-erro-temporal-lancamento
IRPJ/CSLL: nulidade por erro na data do
  • abril 28, 2026
  • 9 min read
irpf-deducao-plano-saude-dependente
IRPF: dedução de plano de saúde de
  • abril 28, 2026
  • 7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.