Categoria: Contribuições Previdenciárias

contribuicao-previdenciaria-terca-ferias
CARF Contribuições Previdenciárias

Contribuição: STF proíbe terço de férias na base até set/2020

Gustavo Ribeiro
  • maio 7, 2026
  • 8 min read
contribuicao-previdenciaria-apresentacao-documentos
CARF Contribuições Previdenciárias

Contribuição Previdenciária: falta de documentos e multa

Gustavo Ribeiro
  • maio 7, 2026
  • 7 min read
contribuicao-previdenciaria-decadencia
CARF Contribuições Previdenciárias

Contribuição Previdenciária: decadência com Súmula 8

Gustavo Ribeiro
  • maio 7, 2026
  • 6 min read
cebas-imunidade-efeitos-retroativos
CARF Contribuições Previdenciárias

CEBAS: imunidade com efeitos retroativos reconhecida

Gustavo Ribeiro
  • maio 7, 2026
  • 7 min read
gilrat-administracao-publica
CARF Contribuições Previdenciárias

GILRAT: município autuado em risco médio

Gustavo Ribeiro
  • maio 7, 2026
  • 9 min read
senar-subrogacao-lei-13606
CARF Contribuições Previdenciárias

SENAR: exclusão da subrogação sem lei anterior

Gustavo Ribeiro
  • maio 6, 2026
  • 8 min read
sesc-imunidade-salario-educacao
CARF Contribuições Previdenciárias

SESC: cancelamento de salário-educação

Gustavo Ribeiro
  • maio 6, 2026
  • 7 min read
terco-constitucional-ferias-contribuicoes-previdenciarias
CARF Contribuições Previdenciárias

Contribuições: terço de férias sem incidência até 2020

Gustavo Ribeiro
  • maio 6, 2026
  • 8 min read
contribuicoes-previdenciarias-nulidade-lancamento
CARF Contribuições Previdenciárias

Contribuições previdenciárias: CARF nega nulidade de lançamento

Gustavo Ribeiro
  • maio 5, 2026
  • 10 min read
plr-acordo-coletivo-requisitos
CARF Contribuições Previdenciárias

PLR: requisitos formais da Lei 10.101/2000

Gustavo Ribeiro
  • maio 5, 2026
  • 8 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
irpj-omissao-receita
IRPJ: omissão de receitas por diferença em
  • maio 7, 2026
  • 10 min read
irpf-omissao-rendimentos-prescricao
IRPF: omissão de rendimentos e prescrição
  • maio 7, 2026
  • 7 min read
agente-maritimo-responsabilidade-tributaria
Agente Marítimo: responsabilidade solidária em importação
  • maio 7, 2026
  • 8 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.