Tag: Obrigações Acessórias

Valoração Aduaneira na Importação com Preço Provisório
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Valoração Aduaneira na Importação com Preço Provisório: Análise da Solução de Consulta 222/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de assessoria de comunicação institucional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade de prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 5 min read
prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Análise sobre prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 5 min read
Tributação de indenizações por rescisão de contrato
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por rescisão de contrato: diferenças entre lucros cessantes e danos emergentes

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
Tributação de Receita Bruta para Administradoras de Benefícios
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Receita Bruta para Administradoras de Benefícios de Planos de Saúde

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
retenção previdenciária: sócios PJ não têm dispensa
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária: sócios PJ não têm dispensa em profissões regulamentadas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
tributação-consórcios-empresariais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de consórcios empresariais: regras fiscais para faturamento e distribuição de receitas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
não-aplicação-portaria-mf-12-2012-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Não aplicação da Portaria MF 12/2012 durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 5 min read
dispensa-de-retencao-na-fonte-para-valores-iguais-ou-inferiores-a-r$-10,00
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção na fonte para valores iguais ou inferiores a R$ 10,00: análise da Solução de Consulta 258/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 8 min read
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