Tag: Obrigações Acessórias

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários conforme Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
  • 6 min read
prestação de serviços contínuos na dependência do tomador
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prestação de serviços contínuos na dependência do tomador não exige inscrição no CNPJ

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
  • 6 min read
Subvenção para Investimento relativa ao ICMS
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenção para Investimento relativa ao ICMS: requisitos para exclusão do lucro real

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
  • 5 min read
retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros com cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
  • 7 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
  • 6 min read
Prorrogação de Prazo Tributário em Calamidade Pública Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de Prazo Tributário em Calamidade Pública Nacional: Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
  • 6 min read
Tributação IRRF sobre rendimentos de poupança de condomínios residenciais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRRF sobre rendimentos de poupança de condomínios residenciais

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
  • 7 min read
Aplicação da CPRB em obra própria com mão de obra específica
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Aplicação da CPRB em obra própria com mão de obra específica

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
  • 5 min read
retenções fiscais após exclusão do Simples Nacional
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenções fiscais após exclusão do Simples Nacional: quando se aplicam?

Gustavo Ribeiro
  • julho 28, 2025
  • 6 min read
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