Obrigações Acessórias - Tributo Devido

Restituição de PIS/Cofins-Importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Restituição de PIS/Cofins-Importação em casos de retificação de DI antecipada

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Tributação de Honorários Advocatícios de Sucumbência

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Honorários Advocatícios de Sucumbência Levantados em Nome de Terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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retenção previdenciária em serviços de engenharia clínica

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Retenção previdenciária em serviços de engenharia clínica prestados por optantes do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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incidência de IRPF sobre devolução de valores

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRPF sobre devolução de valores em planos de previdência complementar com adesão automática

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: análise da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de dedetização e controle de pragas urbanas

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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REIDI para consórcios

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Como funciona o REIDI para consórcios: regras para habilitação e aquisições no regime

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a não aplicação da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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IRRF sobre aposentadorias de autarquias municipais

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IRRF sobre aposentadorias de autarquias municipais pertence aos Municípios

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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adjuvantes agrícolas não têm direito à alíquota zero de PIS/COFINS

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Adjuvantes agrícolas não têm direito à alíquota zero de PIS/COFINS, define Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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