Tag: Obrigações Acessórias

retenção de impostos federais pelos municípios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor

Retenção de impostos federais pelos municípios: obrigações e limites

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de Tributos Federais em Calamidade Pública: Limites da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Reembolso de despesas a empresas no exterior para pagamento de profissionais expatriados

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
cálculo do fator r no simples nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Cálculo do Fator R no Simples Nacional: como incluir FGTS e multas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade de âmbito nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
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tratamento tributário do perdão de multas e juros de ICMS no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário do perdão de multas e juros de ICMS no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
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requisitos para obtenção de alíquota zero no PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para obtenção de alíquota zero no PERSE para empresas do setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
vedação de transporte escolar municipal mediante cessão de mão de obra no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Vedação de transporte escolar municipal mediante cessão de mão de obra no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
ressarcimento-despesas-teletrabalho-tributacao
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Ressarcimento de despesas com teletrabalho não sofre tributação previdenciária e de IRPF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
Abrangência do REIDI
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Abrangência do REIDI: Entenda quais bens e serviços têm direito à suspensão de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 7 min read
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