Tag: Obrigações Acessórias

prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial transitada em julgado

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 6 min read
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Tributação de PIS/PASEP e COFINS para fundações de previdência complementar municipal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 5 min read
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Incentivos fiscais de ICMS: como aplicar o benefício de subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
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Prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 6 min read
retenção de impostos sobre serviços de design de interiores
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de impostos sobre serviços de design de interiores: como funciona a tributação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 7 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de tributos federais durante calamidade pública nacional: análise da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 5 min read
retenção de PIS/COFINS na compra de autopeças
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção de PIS/COFINS na compra de autopeças por fabricantes de veículos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 6 min read
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