Tag: Obrigações Acessórias

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Retenção de tributos em serviços profissionais: quando aplicar IRRF, PIS, COFINS e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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DMED: Desobrigação para associações que intermediam serviços médicos
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DMED: Desobrigação para associações que intermediam serviços médicos e administradoras de benefícios

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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Benefício fiscal PERSE para restaurantes e atividades de turismo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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Dispensa de DCTF e DCTFWeb para fundos públicos sem personalidade jurídica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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Isenção tributária sobre venda de suvenires
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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Classificação fiscal de bebedouro automático para suínos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bebedouro automático para suínos na NCM 8436.80.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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Compensação entre débitos previdenciários e créditos fazendários
Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Compensação entre débitos previdenciários e créditos fazendários após implementação do eSocial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 7 min read
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de treinamento e ensino nas dependências da contratada

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
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