Tag: Obrigações Acessórias

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Remuneração de gestantes afastadas durante pandemia não é salário-maternidade, define Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no SISCOSERV para serviços de transporte internacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
Cálculo do GILRAT em Órgãos Públicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Cálculo do GILRAT em Órgãos Públicos: Como Determinar o Grau de Risco pela Atividade Preponderante

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
Prazo para restituição de créditos tributários após decisão administrativa na RFB
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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GILRAT: Entenda o enquadramento de risco por atividade preponderante da empresa

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Entenda a tributação de serviços hospitalares no lucro presumido para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação no Simples Nacional para serviços de manutenção predial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
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