Tag: Obrigações Acessórias

benefício fiscal PERSE
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Benefício fiscal PERSE para restaurantes e atividades de turismo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
dispensa-de-dctf-e-dctweb-para-fundos-publicos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Dispensa de DCTF e DCTFWeb para fundos públicos sem personalidade jurídica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 7 min read
Isenção tributária sobre venda de suvenires
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária sobre venda de suvenires por associações sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 7 min read
licenciamento-software-padronizado-retenção-fonte-tributos-federais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Licenciamento de software padronizado não sujeito à retenção na fonte de tributos federais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de bebedouro automático para suínos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bebedouro automático para suínos na NCM 8436.80.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
Compensação entre débitos previdenciários e créditos fazendários
Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Compensação entre débitos previdenciários e créditos fazendários após implementação do eSocial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 7 min read
retenção-previdenciária-serviços-treinamento-ensino
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de treinamento e ensino nas dependências da contratada

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
Isenção da COFINS para associações civis sem fins lucrativos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção da COFINS para associações civis sem fins lucrativos: entenda as atividades próprias

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
prorrogação-obrigações-tributárias-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de obrigações tributárias em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 5 min read
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