Tag: Obrigações Acessórias

redução a zero de alíquotas no PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Redução a zero de alíquotas no PERSE: obrigatoriedade de informação nas notas fiscais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 6 min read
tributação de agentes de integração de estágio
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de agentes de integração de estágio: bolsa-auxílio não compõe a receita bruta

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação dos prazos tributários na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
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isenção tributária para empresas juniores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para empresas juniores: entenda o tratamento fiscal de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
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  • agosto 16, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
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prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos de obrigações tributárias durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
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Classificação fiscal na NCM de sortido para montagem de móveis

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 6 min read
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