Tag: Obrigações Acessórias

PERSE aluguel de máquinas para eventos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Aluguel de Máquinas para Eventos (CNAE 7739-0/99) Pode Usufruir Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 7 min read
Simples Nacional: vedação para serviços de portaria e zeladoria
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Simples Nacional: vedação para serviços de portaria e zeladoria

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 6 min read
retenção tributária federal não se aplica
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária federal não se aplica a Estados, Municípios e Distrito Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 6 min read
retenção previdenciária em serviços de instalação e manutenção elétrica
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Retenção Previdenciária em Serviços de Instalação e Manutenção Elétrica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 7 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda os limites

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 5 min read
compensação de contribuições previdenciárias no eSocial
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de contribuições previdenciárias no eSocial com créditos anteriores

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 6 min read
comprovação obrigatória na utilização de taxas superiores de depreciação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Comprovação obrigatória na utilização de taxas superiores de depreciação para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública: limitações da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 5 min read
Compensação de créditos de FAP recalculado sem trânsito em julgado
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos de FAP recalculado sem trânsito em julgado é vedada

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 5 min read
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