Tag: Obrigações Acessórias

Tributação do IRRF em Férias e Rescisão de Contrato de Diretores Estatutários
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do IRRF em Férias e Rescisão de Contrato de Diretores Estatutários

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
contribuições-extraordinárias-previdência-privada-dedutíveis-irpf
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições extraordinárias para previdência privada não são dedutíveis no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
Imunidade à contribuição PIS sobre folha de salários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade à contribuição PIS sobre folha de salários para entidades beneficentes de assistência social

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 7 min read
COVID-19 não gera prorrogação automática de obrigações tributárias
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

COVID-19 não gera prorrogação automática de obrigações tributárias pela Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
contribuições-previdenciárias-produção-especial-diretores-cooperativas
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições Previdenciárias sobre Produção Especial paga a Diretores de Cooperativas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de reagentes de diagnóstico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de reagentes de diagnóstico para detecção de ferritina sob o código NCM 3822.19.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 7 min read
imunidade-tributaria-entidades-beneficentes-pis-pasep
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade tributária para entidades beneficentes na Contribuição para o PIS/Pasep

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
contribuição-previdenciária-na-construção-civil
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição previdenciária na construção civil com estruturas pré-moldadas próprias

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
Tributação de auxílio para deslocamento de conselheiros no IRPF
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de auxílio para deslocamento de conselheiros no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 6 min read
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