Tag: Obrigações Acessórias

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
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Classificação Fiscal de Cultura de Microrganismos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Cultura de Microrganismos na NCM 3002.49.99

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
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imunidade tributária para entidades beneficentes de assistência social sobre rendas de aluguéis
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Imunidade tributária para entidades beneficentes de assistência social sobre rendas de aluguéis

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
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Tributação de serviços de software no Lucro Presumido: percentual de 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
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Tributação na mudança do Lucro Presumido para o Lucro Real em contratos governamentais
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
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prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações tributárias na pandemia
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
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prazo para conclusão de despacho para consumo no depósito especial aduaneiro
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prazo para Conclusão de Despacho para Consumo no Depósito Especial Aduaneiro

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 7 min read
prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
Remessas ao exterior para acesso a banco de dados
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessas ao exterior para acesso a banco de dados: retenção de Imposto de Renda na fonte

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 7 min read
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