Tag: Obrigações Acessórias

imunidade tributária para entidades beneficentes de assistência social sobre rendas de aluguéis
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária para entidades beneficentes de assistência social sobre rendas de aluguéis

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços de software no Lucro Presumido: percentual de 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 5 min read
Tributação na mudança do Lucro Presumido para o Lucro Real em contratos governamentais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na mudança do Lucro Presumido para o Lucro Real em contratos governamentais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 8 min read
prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações tributárias na pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações tributárias na pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
prazo para conclusão de despacho para consumo no depósito especial aduaneiro
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prazo para Conclusão de Despacho para Consumo no Depósito Especial Aduaneiro

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 7 min read
prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
Remessas ao exterior para acesso a banco de dados
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessas ao exterior para acesso a banco de dados: retenção de Imposto de Renda na fonte

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 7 min read
obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para unidades gestoras de orçamento municipal
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para unidades gestoras de orçamento municipal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 8 min read
tributação-perfuração-poços-água-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de perfuração de poços de água no Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
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