Tag: Obrigações Acessórias

Restituição de CPSS indevidamente paga não é tributável
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Restituição de CPSS indevidamente paga não é tributável se não deduzida anteriormente

Gustavo Ribeiro
  • junho 3, 2025
  • 7 min read
Tributação sobre remessas ao exterior para licença de uso de software
Instruções Normativas Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: Tributação sobre remessas ao exterior para licença de uso de software

Gustavo Ribeiro
  • junho 2, 2025
  • 8 min read
tributação de tarifas de contingência em concessionárias de água
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de tarifas de contingência em concessionárias de água

Gustavo Ribeiro
  • junho 1, 2025
  • 7 min read
registro de transporte internacional no Siscoserv
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: orientações sobre registro de transporte internacional no Siscoserv

Gustavo Ribeiro
  • junho 1, 2025
  • 7 min read
dedução de rateio de perdas de cooperativas no Livro Caixa
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Dedução de rateio de perdas de cooperativas no Livro Caixa de profissionais autônomos

Gustavo Ribeiro
  • maio 31, 2025
  • 6 min read
regras do Siscoserv para transporte internacional de cargas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: regras do Siscoserv para transporte internacional de cargas

Gustavo Ribeiro
  • maio 30, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de disco diagrama digital
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de disco diagrama digital na NCM 8543.70.99

Gustavo Ribeiro
  • maio 30, 2025
  • 6 min read
isenção de IR para resgate em planos de previdência privada
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: isenção de IR para resgate em planos de previdência privada por portador de neoplasia maligna

Gustavo Ribeiro
  • maio 30, 2025
  • 7 min read
critérios para tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: critérios para tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • maio 30, 2025
  • 5 min read
PIS/COFINS-Importação incide sobre licenciamento de software estrangeiro
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: PIS/COFINS-Importação incide sobre licenciamento de software estrangeiro

Gustavo Ribeiro
  • maio 30, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
cprb-construcao-civil
CPRB: construção civil mantém obrigação de recolhimento
  • abril 28, 2026
  • 10 min read
nulidade-erro-temporal-lancamento
IRPJ/CSLL: nulidade por erro na data do
  • abril 28, 2026
  • 9 min read
irpf-deducao-plano-saude-dependente
IRPF: dedução de plano de saúde de
  • abril 28, 2026
  • 7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.