Tag: Obrigações Acessórias

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 19, 2025
  • 6 min read
Serviços de manutenção e suporte em equipamentos de filmagem e telefonia não estão sujeitos à CPRB
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Serviços de manutenção e suporte em equipamentos de filmagem e telefonia não estão sujeitos à CPRB

Gustavo Ribeiro
  • junho 19, 2025
  • 7 min read
Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Gustavo Ribeiro
  • junho 19, 2025
  • 6 min read
Contribuições Previdenciárias Substitutivas e o CNAE da Atividade Principal
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Contribuições Previdenciárias Substitutivas e o CNAE da Atividade Principal

Gustavo Ribeiro
  • junho 19, 2025
  • 6 min read
Taxa de publicidade em contrato de franquia
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Taxa de publicidade em contrato de franquia deve ser tratada como receita tributável

Gustavo Ribeiro
  • junho 18, 2025
  • 7 min read
Percentuais de Presunção do IRPJ e CSLL para Atividade Gráfica no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Percentuais de Presunção do IRPJ e CSLL para Atividade Gráfica no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • junho 18, 2025
  • 5 min read
Incidência de Contribuições Previdenciárias sobre Aviso Prévio Indenizado
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Incidência de Contribuições Previdenciárias sobre Aviso Prévio Indenizado

Gustavo Ribeiro
  • junho 18, 2025
  • 7 min read
Receita Federal: Dispensa de Retenção na Fonte para Serviços de Aplicação de Epóxi em Pisos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Dispensa de Retenção na Fonte para Serviços de Aplicação de Epóxi em Pisos

Gustavo Ribeiro
  • junho 17, 2025
  • 6 min read
isenção de COFINS para associações sem fins lucrativos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Isenção de COFINS para Associações Sem Fins Lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • junho 17, 2025
  • 7 min read
imunidade tributária de entidades religiosas
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: imunidade tributária de entidades religiosas em atividades econômicas complementares

Gustavo Ribeiro
  • junho 16, 2025
  • 6 min read
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