Tag: Obrigações Acessórias

Órgãos públicos não podem se habilitar ao REIDI
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Órgãos públicos não podem se habilitar ao REIDI

Gustavo Ribeiro
  • maio 27, 2025
  • 6 min read
serviços de coleta e transporte de resíduos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos não se Sujeitam à Retenção na Fonte

Gustavo Ribeiro
  • maio 27, 2025
  • 7 min read
rendimentos de títulos custodiados no Banco Central em aumento de capital
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Rendimentos de Títulos Custodiados no Banco Central em Aumento de Capital só Tributados Após Homologação

Gustavo Ribeiro
  • maio 26, 2025
  • 6 min read
registro no SISCOSERV para aquisição de transporte internacional de carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: exigência de registro no SISCOSERV para aquisição de transporte internacional de carga

Gustavo Ribeiro
  • maio 26, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de desinfetante TCCA em pastilhas para tratamento de água
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de desinfetante TCCA em pastilhas para tratamento de água

Gustavo Ribeiro
  • maio 25, 2025
  • 7 min read
Receita Federal: Quem é responsável pelo registro do transporte internacional no SISCOSERV
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: Quem é responsável pelo registro do transporte internacional no SISCOSERV

Gustavo Ribeiro
  • maio 25, 2025
  • 6 min read
Indenização por alugueres não recebidos está sujeita à tributação de IRPF
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Indenização por alugueres não recebidos está sujeita à tributação de IRPF

Gustavo Ribeiro
  • maio 25, 2025
  • 7 min read
opção pela inclusão de função comissionada na base de cálculo da CPSS
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: opção pela inclusão de função comissionada na base de cálculo da CPSS

Gustavo Ribeiro
  • maio 24, 2025
  • 7 min read
Classificação de preparação alimentícia à base de leite para sobremesas na NCM 1901.90.90
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação de preparação alimentícia à base de leite para sobremesas na NCM 1901.90.90

Gustavo Ribeiro
  • maio 24, 2025
  • 6 min read
Tributação de remessas ao exterior para licença de comercialização de software
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação de remessas ao exterior para licença de comercialização de software

Gustavo Ribeiro
  • maio 23, 2025
  • 8 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
  • junho 11, 2026
  • 7 min read
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada
  • junho 11, 2026
  • 11 min read
CST ICMS: Tabela Completa e Como Preencher
  • junho 11, 2026
  • 11 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.