Obrigações Acessórias - Tributo Devido

deduções de doações a entidades que prestam serviços gratuitos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: regras para deduções de doações a entidades que prestam serviços gratuitos de assistência social e saúde

Gustavo Ribeiro

maio 23, 2025
8 min read

compensação de crédito fazendário com débito previdenciário por sub-rogação

Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Compensação de crédito fazendário com débito previdenciário por sub-rogação é possível

Gustavo Ribeiro

maio 23, 2025
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classificação fiscal de jogos eletrônicos em mídias ópticas na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de jogos eletrônicos em mídias ópticas na NCM

Gustavo Ribeiro

maio 22, 2025
6 min read

retenção de tributos em serviços de manutenção por sociedade de economia mista municipal

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: retenção de tributos em serviços de manutenção por sociedade de economia mista municipal

Gustavo Ribeiro

maio 22, 2025
6 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica automaticamente

Gustavo Ribeiro

maio 22, 2025
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responsabilidade pelo registro de frete internacional no Siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação

Receita Federal: responsabilidade pelo registro de frete internacional no Siscoserv

Gustavo Ribeiro

maio 22, 2025
7 min read

Fundações Públicas estão dispensadas de apresentar DIPJ e ECF

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Fundações Públicas estão dispensadas de apresentar DIPJ e ECF

Gustavo Ribeiro

maio 21, 2025
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Receita Federal: Normas para enquadramento do GIILRAT nos órgãos da Administração Pública Direta

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Normas para enquadramento do GIILRAT nos órgãos da Administração Pública Direta

Gustavo Ribeiro

maio 21, 2025
6 min read

tributação de serviços de instalação e manutenção hidráulica no Simples Nacional

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Receita Federal: Tributação de serviços de instalação e manutenção hidráulica no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

maio 21, 2025
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Cálculo do grau de risco para alíquota do SAT/GILRAT em órgãos públicos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Cálculo do grau de risco para alíquota do SAT/GILRAT em órgãos públicos

Gustavo Ribeiro

maio 20, 2025
6 min read

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