Tag: Obrigações Acessórias

tributação de serviços de terraplanagem no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de serviços de terraplanagem no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
  • 5 min read
Suspensão do PIS/COFINS no REIDI
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: Suspensão do PIS/COFINS no REIDI não se aplica a serviços de fretamento para transporte de operários

Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
  • 5 min read
Depósito Judicial não exige retenção de IRRF pelo depositante
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Depósito Judicial não exige retenção de IRRF pelo depositante

Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
  • 6 min read
Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários Durante a Pandemia
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários Durante a Pandemia

Gustavo Ribeiro
  • junho 12, 2025
  • 6 min read
CPRB sobre funcionários da área administrativa na construção civil
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: aplicação da CPRB sobre funcionários da área administrativa na construção civil

Gustavo Ribeiro
  • junho 11, 2025
  • 6 min read
Obrigações da empresa contratante sobre GFIP em casos de dispensa para prestadores de serviços
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Obrigações da empresa contratante sobre GFIP em casos de dispensa para prestadores de serviços

Gustavo Ribeiro
  • junho 11, 2025
  • 6 min read
isenção de PIS/COFINS sobre repasses recebidos por empresas públicas municipais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Isenção de PIS/COFINS sobre repasses recebidos por empresas públicas municipais

Gustavo Ribeiro
  • junho 11, 2025
  • 8 min read
retenção na fonte por fundações públicas de direito privado estaduais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: retenção na fonte por fundações públicas de direito privado estaduais

Gustavo Ribeiro
  • junho 10, 2025
  • 7 min read
Suspensão do PIS/PASEP e COFINS em vendas de resíduos e sucatas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Suspensão do PIS/PASEP e COFINS em vendas de resíduos e sucatas independe da atividade econômica

Gustavo Ribeiro
  • junho 10, 2025
  • 6 min read
Dedução de tributos e contribuições na base de cálculo do IRPJ e CSLL
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Dedução de tributos e contribuições na base de cálculo do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • junho 9, 2025
  • 7 min read
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