Tag: Obrigações Acessórias

gás natural para energia não tem suspensão de PIS/COFINS em venda para exportadores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Gás Natural para Energia não tem Suspensão de PIS/COFINS em Venda para Exportadores

Gustavo Ribeiro
  • junho 8, 2025
  • 7 min read
Entenda as Regras para Presunção Reduzida de IRPJ e CSLL em Serviços Hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Entenda as Regras para Presunção Reduzida de IRPJ e CSLL em Serviços Hospitalares

Gustavo Ribeiro
  • junho 8, 2025
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Tributação do IRPJ em deduções de eventos promocionais
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação do IRPJ em deduções de eventos promocionais

Gustavo Ribeiro
  • junho 7, 2025
  • 6 min read
obrigatoriedade de escrituração fiscal para ME e EPP fabricantes de bebidas
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: obrigatoriedade de escrituração fiscal para ME e EPP fabricantes de bebidas

Gustavo Ribeiro
  • junho 7, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica sob Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 6, 2025
  • 6 min read
Receita Federal: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situação de calamidade nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situação de calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 6, 2025
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Dedutibilidade fiscal de férias, 13º salário e participação nos lucros de administrador empregado
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Receita Federal: Dedutibilidade fiscal de férias, 13º salário e participação nos lucros de administrador empregado

Gustavo Ribeiro
  • junho 6, 2025
  • 6 min read
Receita Federal: não retenção previdenciária em serviços sem cessão de mão de obra
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: não retenção previdenciária em serviços sem cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • junho 6, 2025
  • 6 min read
Tributação da redução de contribuições em contratos de concessão aeroportuária
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação da redução de contribuições em contratos de concessão aeroportuária

Gustavo Ribeiro
  • junho 5, 2025
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calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários

Gustavo Ribeiro
  • junho 5, 2025
  • 6 min read
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