Tag: Obrigações Acessórias

tratamento tributário dos juros em operações de factoring para PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tratamento tributário dos juros em operações de factoring para PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 5 min read
retenção de tributos em serviços com materiais
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Tributos em Serviços com Materiais: Exigências para Redução de Alíquota

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 6 min read
imunidade tributária e prestação de serviços
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Imunidade Tributária e Prestação de Serviços por Entidades Religiosas ou Associativas

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 7 min read
Siscoserv: Responsabilidade pelo registro de transporte internacional e seguro nas importações
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Siscoserv: Responsabilidade pelo registro de transporte internacional e seguro nas importações

Gustavo Ribeiro
  • junho 23, 2025
  • 6 min read
Não Incidência de PIS e COFINS na exportação de serviços com intermediação de mandatário
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não Incidência de PIS e COFINS na exportação de serviços com intermediação de mandatário

Gustavo Ribeiro
  • junho 23, 2025
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Classificação Fiscal de Panos de Limpeza Multiuso na NCM 4818.90.90
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Classificação Fiscal de Panos de Limpeza Multiuso na NCM 4818.90.90

Gustavo Ribeiro
  • junho 23, 2025
  • 6 min read
Retenção na fonte de tributos em serviços de teleatendimento (call center)
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção na fonte de tributos em serviços de teleatendimento (call center)

Gustavo Ribeiro
  • junho 23, 2025
  • 7 min read
Redução a zero das alíquotas de PIS/PASEP e COFINS na indústria naval brasileira
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Redução a Zero das Alíquotas de PIS/PASEP e COFINS na Indústria Naval Brasileira

Gustavo Ribeiro
  • junho 23, 2025
  • 6 min read
Obrigações do Agente de Carga no Siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações do Agente de Carga no Siscoserv

Gustavo Ribeiro
  • junho 23, 2025
  • 5 min read
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