Tag: Obrigações Acessórias

Remuneração de Dirigentes em Associações Civis Sem Fins Lucrativos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de Dirigentes em Associações Civis Sem Fins Lucrativos: Limites para Isenção de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 5 min read
Obrigatoriedade de Registro no SISCOSERV para Serviços de Transporte
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Obrigatoriedade de Registro no SISCOSERV para Serviços de Transporte, Seguro e Viagens Internacionais

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 8 min read
Tributação no Simples Nacional para instalação e montagem de estruturas metálicas
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação no Simples Nacional para instalação e montagem de estruturas metálicas

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 6 min read
reconhecimento de receitas no lucro presumido para empresas de loteamento
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento de receitas no Lucro Presumido para empresas de loteamento

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 5 min read
Benefícios do RETID abrangem todos os estabelecimentos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Benefícios do RETID abrangem todos os estabelecimentos da empresa habilitada

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 7 min read
Registro no Siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Registro no Siscoserv: quando é obrigatório na contratação de serviços do exterior

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 7 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazos fiscais na pandemia
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos fiscais na pandemia: Solução de Consulta COSIT 131/2020

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 5 min read
Contribuição Previdenciária sobre empresas aéreas estrangeiras
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição Previdenciária sobre empresas aéreas estrangeiras: entenda a aplicação da Lei nº 12.546/2011

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 6 min read
retenção na fonte IRPF e responsabilidade tributária do sujeito ativo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Retenção na fonte IRPF e responsabilidade tributária do sujeito ativo

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 6 min read
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