Tag: Obrigações Acessórias

isenção tributária para associações sem fins lucrativos com atividade econômica
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos com atividade econômica

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
isenção tributária para associações civis sem fins lucrativos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção Tributária para Associações Civis sem Fins Lucrativos: Análise da Solução de Consulta nº 171

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 7 min read
Isenção de Retenção na Fonte para Serviços de Recrutamento e Seleção
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
portaria virtual ou remota é permitida no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Portaria virtual ou remota é permitida no Simples Nacional com tributação pelo Anexo III

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
Portaria Virtual é permitida no Simples Nacional
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Portaria Virtual é permitida no Simples Nacional e tributada pelo Anexo III

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 7 min read
Securitização de Créditos Condominiais
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Securitização de Créditos Condominiais: Mudanças na Tributação pelo Lucro Real a partir de 2023

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
Obrigatoriedade de entrega da DMED
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Obrigatoriedade de entrega da DMED para operadoras de planos de saúde

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 5 min read
obrigatoriedade de ECD para fundações públicas isentas de IRPJ
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Obrigatoriedade de ECD para fundações públicas isentas de IRPJ

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
Incidência de PIS/COFINS em importação de serviços
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Incidência de PIS/COFINS em importação de serviços de franquia e consultoria

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 7 min read
Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 5 min read
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