Tag: Obrigações Acessórias

créditos PIS/COFINS sobre gastos com transporte de funcionários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Apuração de créditos PIS/COFINS sobre gastos com transporte de funcionários

Gustavo Ribeiro
  • julho 10, 2025
  • 7 min read
tributação de software customizado no lucro presumido
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software customizado no Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • julho 10, 2025
  • 6 min read
Retenção de tributos federais nos pagamentos a bancos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais nos pagamentos a bancos e estabelecimentos congêneres

Gustavo Ribeiro
  • julho 10, 2025
  • 6 min read
incidência de tributos federais sobre indenizações por danos ambientais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de tributos federais sobre indenizações por danos ambientais no caso Maceió

Gustavo Ribeiro
  • julho 10, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica à Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 10, 2025
  • 5 min read
Isenção de PIS/Pasep e COFINS na exportação de serviços
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de PIS/Pasep e COFINS na exportação de serviços: requisitos para efetivo ingresso de divisas

Gustavo Ribeiro
  • julho 10, 2025
  • 7 min read
retenção previdenciária na cessão de mão de obra
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária na cessão de mão de obra: entenda as regras de fretamento

Gustavo Ribeiro
  • julho 10, 2025
  • 8 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade

Gustavo Ribeiro
  • julho 10, 2025
  • 5 min read
regras-para-registro-de-servico-de-transporte-internacional-no-siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Regras para registro de serviço de transporte internacional no SISCOSERV

Gustavo Ribeiro
  • julho 10, 2025
  • 5 min read
jornalistas que prestam serviços ao exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Jornalistas que prestam serviços ao exterior: obrigações no Siscoserv e sua extinção

Gustavo Ribeiro
  • julho 10, 2025
  • 5 min read
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