Tag: Obrigações Acessórias

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Classificação fiscal de elevador de piscina para pessoas com mobilidade reduzida

Gustavo Ribeiro
  • julho 13, 2025
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Isenção tributária para fundações de apoio
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para fundações de apoio: dirigente pode receber bolsa de pesquisa sem perder benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • julho 13, 2025
  • 7 min read
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Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 13, 2025
  • 5 min read
Tributação no Simples Nacional para montagem de estruturas metálicas e acabamento em gesso
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Gustavo Ribeiro
  • julho 13, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 13, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • julho 13, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade tributária recíproca para empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviço público

Gustavo Ribeiro
  • julho 13, 2025
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IPI na Amazônia Ocidental
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI na Amazônia Ocidental: isenção de produtos nacionalizados

Gustavo Ribeiro
  • julho 13, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga automaticamente prazos tributários federais

Gustavo Ribeiro
  • julho 13, 2025
  • 6 min read
Retenção de IRRF em veiculação de mídia digital
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em veiculação de mídia digital não se aplica a empresas que não são agências de propaganda

Gustavo Ribeiro
  • julho 13, 2025
  • 7 min read
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