Obrigações Acessórias - Tributo Devido

isenção-COFINS-sindicatos-patronais-atividades-próprias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de COFINS para sindicatos patronais sobre receitas de atividades próprias

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
7 min read

Dedução de Despesas Médicas no IRPF pagas pelo cônjuge

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de Despesas Médicas no IRPF pagas pelo cônjuge: entenda a decisão da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

prorrogação-prazo-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
5 min read

Classificação fiscal de Kit educacional de engenharia

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Kit educacional de engenharia não configura sortido para venda a retalho

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade de prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

imunidade tributária para sindicatos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade tributária para sindicatos: não abrange contribuições de importação e IOF

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
5 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
5 min read

gastos-com-transporte-funcionários-créditos-pis-cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Gastos com transporte de funcionários geram créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
5 min read

retenção previdenciária em obras públicas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em obras públicas: órgãos públicos estão isentos de responsabilidade solidária

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

IPI na operação de desbobinamento e corte de papel

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

IPI na operação de desbobinamento e corte de papel: entenda a Solução de Consulta nº 90/2020

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.