Tag: Obrigações Acessórias

classificação fiscal de conservantes para cosméticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conservantes para cosméticos na NCM 3808.94.29

Gustavo Ribeiro
  • julho 12, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo fiscal durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 12, 2025
  • 6 min read
condomínios edilícios não são obrigados a entregar DIMOB
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Condomínios edilícios não são obrigados a entregar DIMOB à Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • julho 12, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação no Simples Nacional para serviços de manutenção predial

Gustavo Ribeiro
  • julho 12, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 12, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 12, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda os limites da aplicação

Gustavo Ribeiro
  • julho 12, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal NCM para artigo de cozinha
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM para artigo de cozinha usado no preparo de dadinho de tapioca

Gustavo Ribeiro
  • julho 12, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante pandemia

Gustavo Ribeiro
  • julho 12, 2025
  • 5 min read
isenção fiscal para associações civis na venda de imóveis com ganho de capital
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção fiscal para associações civis na venda de imóveis com ganho de capital

Gustavo Ribeiro
  • julho 12, 2025
  • 8 min read
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