Obrigações Acessórias - Tributo Devido

tratamento tributário de benfeitorias em imóveis cedidos ao poder público

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tratamento tributário de benfeitorias em imóveis cedidos ao poder público: análise da Solução de Consulta nº 148/2024

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
8 min read

laudo fiscal para baixa de estoque obsoleto

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Laudo fiscal para baixa de estoque obsoleto: requisito obrigatório para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
7 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
5 min read

créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte como insumo na produção industrial

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
6 min read

contratação de serviços de calhas por MEI

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contratação de Serviços de Calhas por MEI: Isenção da Contribuição Previdenciária Patronal

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
6 min read

aplicação do benefício fiscal PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do benefício fiscal PERSE para empresas com CNAEs 7810-8/00 e 8111-7/00

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
5 min read

DECRED: Cartões de Crédito Pré-Pagos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

DECRED: Cartões de Crédito Pré-Pagos não Precisam ser Declarados na RFB

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
7 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade de prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
5 min read

prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
5 min read

Retenção de IRRF em serviços médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em serviços médicos: regras e exceções para empresas

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.