Tag: Obrigações Acessórias

entidades sem fins lucrativos controlando empresas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entidades sem fins lucrativos controlando empresas: dispensa de informar beneficiário final no CNPJ

Gustavo Ribeiro
  • julho 8, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situações de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 8, 2025
  • 6 min read
Suspensão de PIS/Cofins na venda de resíduos de açaí
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/Cofins na venda de resíduos de açaí: entenda o posicionamento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • julho 8, 2025
  • 7 min read
suspensão-do-ipi-em-aquisições-de-insumos
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão do IPI em aquisições de insumos por estabelecimento industrial

Gustavo Ribeiro
  • julho 8, 2025
  • 6 min read
Entidades sem fins lucrativos no Perse
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Entidades sem fins lucrativos no Perse: alíquota zero de PIS/Pasep não se aplica à folha de salários

Gustavo Ribeiro
  • julho 8, 2025
  • 6 min read
calamidade-publica-nacional-nao-prorroga-prazos-tributarios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários previstos na Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 8, 2025
  • 5 min read
percentuais de presunção no Lucro Presumido para serviços de imagenologia odontológica
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação de percentuais de presunção no Lucro Presumido para serviços de imagenologia odontológica

Gustavo Ribeiro
  • julho 8, 2025
  • 7 min read
Tributação de intervalo interjornada e PLR para diretores estatutários
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de intervalo interjornada e PLR para diretores estatutários segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • julho 8, 2025
  • 7 min read
tributação-de-juros-moratórios-sobre-indenizações
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de juros moratórios sobre indenizações no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • julho 8, 2025
  • 6 min read
locação-máquinas-operador-simples-nacional
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Tributação da Locação de Máquinas com Operador no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 8, 2025
  • 5 min read
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