Tag: Obrigações Acessórias

critérios para caracterização da cessão de mão de obra
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Critérios para caracterização da cessão de mão de obra na retenção previdenciária

Gustavo Ribeiro
  • julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS em operações internas

Gustavo Ribeiro
  • julho 6, 2025
  • 6 min read
Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre depreciação de máquinas e equipamentos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre depreciação de máquinas e equipamentos: regras de apuração em 1/24 avos

Gustavo Ribeiro
  • julho 6, 2025
  • 7 min read
retenção previdenciária no serviço de montagem de estruturas metálicas
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Retenção Previdenciária no Serviço de Montagem de Estruturas Metálicas: Análise da Solução de Consulta 149/2024

Gustavo Ribeiro
  • julho 6, 2025
  • 7 min read
Isenção Tributária Sindicato Patronal
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção Tributária Sindicato Patronal: Ganho de Capital Eventual Sem Prejuízo dos Benefícios Fiscais

Gustavo Ribeiro
  • julho 6, 2025
  • 8 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações no Siscoserv para prestadores de serviço de transporte de carga

Gustavo Ribeiro
  • julho 6, 2025
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Reduções de multas na ECD
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Reduções de multas na ECD: entenda como acumular benefícios no pagamento

Gustavo Ribeiro
  • julho 6, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção previdenciária em serviços de desenvolvimento e manutenção de software

Gustavo Ribeiro
  • julho 6, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Incidência de contribuições previdenciárias sobre o terço constitucional de férias

Gustavo Ribeiro
  • julho 6, 2025
  • 6 min read
Obrigações no Siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações no Siscoserv: responsabilidade do importador no registro de frete internacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 6, 2025
  • 6 min read
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