Tag: Obrigações Acessórias

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Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
  • 6 min read
retenção de IRRF em remessas ao exterior para serviços técnicos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em remessas ao exterior para serviços técnicos sem transferência de tecnologia

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sabonete inseticida para cães na NCM 3808.91.99

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
  • 5 min read
isenção de retenção tributária para serviços de manejo de resíduos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária para serviços de manejo de resíduos: esclarecimentos da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
  • 7 min read
IRRF em remessas ao exterior para fins científicos
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao exterior para fins científicos

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
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Isenção de IRPF sobre salários pagos pela OEI
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre salários pagos pela OEI: mudanças e tributação após Decreto nº 8.289/2014

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de folhado de frango congelado
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de folhado de frango congelado no código NCM 1901.20.00

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
  • 6 min read
Admissão Temporária de Unidades de Carga Estrangeiras
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Admissão Temporária de Unidades de Carga Estrangeiras: Suspensão Total de Tributos

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
  • 6 min read
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuições previdenciárias substitutivas na construção civil e empreitadas

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
  • 6 min read
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

CPRB: Inclusão de vendas a empresas exportadoras na base de cálculo

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
  • 5 min read
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