Tag: Obrigações Acessórias

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Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 para prorrogação de prazos durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
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classificação fiscal do shoyu de coco
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do shoyu de coco na NCM 2103.90.99

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
  • 6 min read
tributação de pensões estrangeiras recebidas por brasileiros
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de pensões estrangeiras recebidas por brasileiros residentes no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
  • 6 min read
registros-obrigatorios-no-siscoserv-para-servicos-conexos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Registros obrigatórios no SISCOSERV para serviços conexos em operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
  • 6 min read
Tributação de devolução de capital recebido após regularização pelo RERCT
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
  • 7 min read
retenção-3,5%-CPRB-cessão-mão-obra
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de 3,5% na CPRB para serviços com cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
  • 5 min read
Tributação de instalação de ar-condicionado no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de instalação de ar-condicionado no Lucro Presumido: aplica-se o percentual de 32%

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
  • 7 min read
incidência de contribuições previdenciárias sobre férias usufruídas e terço constitucional
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Incidência de contribuições previdenciárias sobre férias usufruídas e terço constitucional

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
  • 5 min read
dedutibilidade de férias e 13º salário de administradores
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de Férias e 13º Salário de Administradores com Vínculo Empregatício

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
  • 7 min read
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