Obrigações Acessórias - Tributo Devido

incidência-contribuição-previdenciária-programas-educacionais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Incidência de contribuição previdenciária sobre valores de programas educacionais

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

dedução de contribuições extraordinárias previdência privada IRPF

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Dedução de contribuições extraordinárias previdência privada IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

inscrição-no-cnpj-para-sociedades-em-conta-de-participação

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Inscrição no CNPJ para Sociedades em Conta de Participação: Análise da Solução de Consulta nº 121/2014

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 para prorrogação de prazos durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

classificação fiscal do shoyu de coco

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do shoyu de coco na NCM 2103.90.99

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

tributação de pensões estrangeiras recebidas por brasileiros

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de pensões estrangeiras recebidas por brasileiros residentes no Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

registros-obrigatorios-no-siscoserv-para-servicos-conexos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Registros obrigatórios no SISCOSERV para serviços conexos em operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

Tributação de devolução de capital recebido após regularização pelo RERCT

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de devolução de capital recebido após regularização pelo RERCT

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

retenção-3,5%-CPRB-cessão-mão-obra

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de 3,5% na CPRB para serviços com cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.