Tag: Obrigações Acessórias

Imunidade tributária para templos religiosos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária para templos religiosos não alcança importação para revenda

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 6 min read
Remuneração de dirigentes em entidades desportivas
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em entidades desportivas: terço de férias e 13º não afetam isenção tributária

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 6 min read
retenção de tributos na prestação de serviços de coleta e gestão de resíduos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Retenção de Tributos na Prestação de Serviços de Coleta e Gestão de Resíduos

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 7 min read
Incorporadora pode contratar funcionários próprios para construção de imóveis
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Incorporadora pode contratar funcionários próprios para construção de imóveis e aproveitar recolhimentos previdenciários

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
Retenção na Fonte sobre Serviços de Agente de Propriedade Industrial
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Retenção na Fonte sobre Serviços de Agente de Propriedade Industrial: Obrigatoriedade da Tributação

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 7 min read
aproveitamento de créditos extemporâneos PIS/PASEP e COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Aproveitamento de créditos extemporâneos PIS/PASEP e COFINS: retificação obrigatória

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
MEI com outra atividade no RGPS
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

MEI com outra atividade no RGPS: como respeitar o teto previdenciário

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
Retenção de imposto sobre benefícios previdenciários pagos por convênio com INSS
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de imposto sobre benefícios previdenciários pagos por convênio com INSS

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
Contribuição Previdenciária de Profissionais de Saúde que Prestam Serviço para Operadoras de Plano de Saúde
Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Contribuição Previdenciária de Profissionais de Saúde que Prestam Serviço para Operadoras de Plano de Saúde

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos realizados por terceiros
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos realizados por terceiros

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 7 min read
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