Tag: Obrigações Acessórias

isenção-de-irpf-sobre-auxílio-creche
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre auxílio-creche e auxílio pré-escolar

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
  • 6 min read
base-calculo-csll-irpj-construcao-civil-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Base de cálculo da CSLL e IRPJ para construção civil no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
  • 5 min read
Responsabilidade pelo Registro de Serviço de Transporte Internacional no Siscoserv
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidade pelo Registro de Serviço de Transporte Internacional no Siscoserv

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de freezers verticais tipo armário
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de freezers verticais tipo armário na NCM 8418.40.00

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
  • 6 min read
créditos de PIS/COFINS sobre taxas de infraestrutura portuária como insumos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS sobre taxas de infraestrutura portuária como insumos

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
  • 6 min read
percentuais-reduzidos-servicos-hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação dos percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL para serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
  • 6 min read
Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos via terceiros intermediários
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos via terceiros intermediários

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
  • 7 min read
Retenção de IRRF em pagamentos para planos de saúde
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em pagamentos para planos de saúde em modalidade de pré-pagamento

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
  • 6 min read
reembolso-peças-garantia-base-calculo-pis-cofins
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Reembolso de peças em garantia integra base de cálculo do PIS/COFINS para representantes comerciais

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
nulidade-erro-temporal-lancamento
IRPJ/CSLL: nulidade por erro na data do
  • abril 28, 2026
  • 9 min read
irpf-deducao-plano-saude-dependente
IRPF: dedução de plano de saúde de
  • abril 28, 2026
  • 7 min read
simples-nacional-cpp-limpeza
CPP no Simples: limpeza está obrigada a
  • abril 28, 2026
  • 8 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.