Categoria: Planejamento Tributário

remessa para manutenção ou reparo no exterior de bens em REPETRO
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Remessa para manutenção ou reparo no exterior de bens em REPETRO

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
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Prorrogação de tributos na pandemia
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Prorrogação de tributos na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
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SISCOSERV: Obrigações de registro em operações de importação com frete internacional
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Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
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Compensação Tributária de Indébitos Reconhecidos Judicialmente
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Compensação Tributária de Indébitos Reconhecidos Judicialmente após Lei 10.637/2002

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
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Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV em serviços de transporte internacional de carga
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Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
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Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos
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Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/PASEP e COFINS a partir de maio de 2023

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
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Obrigatoriedade de Inscrição no CNPJ para Sociedades em Conta de Participação
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de Inscrição no CNPJ para Sociedades em Conta de Participação

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
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Simples Nacional para Instituições de Longa Permanência para Idosos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Simples Nacional para Instituições de Longa Permanência para Idosos: entenda a regra

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
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Percentual de presunção do lucro presumido para serviços odontológicos
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Percentual de presunção do lucro presumido para serviços odontológicos e procedimentos cirúrgicos

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
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