Categoria: Planejamento Tributário

Abono Pecuniário de Férias e Terço Constitucional
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Abono Pecuniário de Férias e Terço Constitucional: Entenda a Tributação pelo IRRF

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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Tributação na Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação na Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo: Solução de Consulta nº 149

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 7 min read
Registro no SISCOSERV para transporte internacional com agentes de carga
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Registro no SISCOSERV para transporte internacional com agentes de carga

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional
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Prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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Obrigatoriedade de Registro no SISCOSERV para Serviços de Transporte
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Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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tratamento tributário de remessas ao exterior para fins educacionais
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Tratamento tributário de remessas ao exterior para fins educacionais

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 7 min read
tributação da remissão de dívidas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação da remissão de dívidas: impactos fiscais do perdão de empréstimos no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 7 min read
Tributação de Desenho Técnico no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Desenho Técnico no Simples Nacional: mudanças de anexo

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 4 min read
Registro no Siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Registro no Siscoserv: quando é obrigatório na contratação de serviços do exterior

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 7 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazos fiscais na pandemia
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos fiscais na pandemia: Solução de Consulta COSIT 131/2020

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 5 min read
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