Categoria: Planejamento Tributário

Programa PERSE: aplicação do benefício fiscal para empresas do Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Programa PERSE: aplicação do benefício fiscal para empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 7 min read
Tributação IR em pagamentos de aposentadoria oficial e complementar pelo mesmo fundo de pensão
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação IR em pagamentos de aposentadoria oficial e complementar pelo mesmo fundo de pensão

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 7 min read
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS após decisão judicial desfavorável
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS após decisão judicial desfavorável

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 6 min read
prazo prescricional para compensação tributária
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prazo Prescricional para Compensação Tributária após Desistência da Execução Judicial

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
Alíquota Zero de PIS/COFINS para Bebidas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Bebidas no Comércio Varejista e Atacadista

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
IOF em Operações Simultâneas de Câmbio para Empréstimos Externos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

IOF em Operações Simultâneas de Câmbio para Empréstimos Externos

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 6 min read
custos e despesas não dedutíveis na base de cálculo do PIS/COFINS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Custos e despesas não dedutíveis na base de cálculo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 6 min read
percentual de presunção reduzido para serviços de saúde
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Percentual de Presunção Reduzido para Serviços de Saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 7 min read
Responsabilidade pelo registro no Siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidade pelo registro no Siscoserv em operações de transporte internacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV em operações de importação por conta e ordem
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV em operações de importação por conta e ordem

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 6 min read
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