Categoria: Planejamento Tributário

PIS/COFINS sobre salários e encargos nas empresas de trabalho temporário
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

PIS/COFINS sobre salários e encargos nas empresas de trabalho temporário

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 7 min read
Creditamento de IPI na aquisição de insumos da Zona Franca de Manaus
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Creditamento de IPI na aquisição de insumos da Zona Franca de Manaus para produtos com suspensão ou exportação

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 7 min read
retenção de tributos em agenciamento marítimo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Retenção de Tributos em Agenciamento Marítimo: Entenda a Solução de Consulta nº 49/2013

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
desconto equivalente ao ICMS em vendas para Zona Franca de Manaus
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Desconto Equivalente ao ICMS em Vendas para Zona Franca de Manaus é Considerado Incondicional

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
PADIS e atividade exclusiva
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PADIS e atividade exclusiva: controle de subsidiária integral impede benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 7 min read
prazos fiscais durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prazos fiscais durante calamidade pública nacional não se aplicam às regras da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 5 min read
Informações na DMED por hospital
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Informações na DMED por hospital: valores a declarar para serviços médicos subcontratados

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
IRRF nas remessas ao exterior para equipes de apoio em competições esportivas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

IRRF nas remessas ao exterior para equipes de apoio em competições esportivas

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 5 min read
Impactos da conversão de contratos de locação em arrendamento mercantil na tributação de PIS/COFINS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Impactos da conversão de contratos de locação em arrendamento mercantil na tributação de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 5 min read
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