Planejamento Tributário - Tributo Devido

Opção pelo Regime Especial de Tributação em incorporações imobiliárias

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Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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empresas aéreas estrangeiras dispensadas de registro no Siscoserv

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Empresas aéreas estrangeiras estão dispensadas de registro no Siscoserv

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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terminais aduaneiros de uso público dispensados do FUNDAF

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Terminais aduaneiros de uso público dispensados do FUNDAF segundo Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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locação de veículos com motorista no Simples Nacional

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Locação de veículos com motorista no Simples Nacional: entenda as regras

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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Regime Cumulativo para Serviços de Vigilância Desarmada no PIS/COFINS

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Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
7 min read

Tributação da Aviação Agrícola pelo Simples Nacional

Agronegócio Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Tributação da Aviação Agrícola pelo Simples Nacional a partir de 2015

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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Cálculo da CPRB e CPFP concomitantes

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Cálculo da CPRB e CPFP concomitantes: entenda a determinação do redutor legal

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Obrigações no SISCOSERV para clientes de agentes de carga

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

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Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

PERSE: Benefício fiscal pode ser aplicado a CNAE secundário

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

PERSE: Benefício fiscal pode ser aplicado a CNAE secundário

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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Vedação no Pagamento de Tributos Federais com Títulos Públicos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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junho 17, 2026
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Alíquota de ICMS por Estado: Tabela e

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