Planejamento Tributário - Tributo Devido

Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Gustavo Ribeiro

junho 19, 2025
6 min read

herdeiro deve pagar IR sobre ganho de capital em nome do falecido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: herdeiro deve pagar IR sobre ganho de capital em nome do falecido

Gustavo Ribeiro

junho 17, 2025
6 min read

inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
6 min read

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
6 min read

Redução de percentuais do PIS/PASEP e COFINS no Simples Nacional para revenda de produtos monofásicos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Redução de percentuais do PIS/PASEP e COFINS no Simples Nacional para revenda de produtos monofásicos

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
6 min read

alíquota zero de PIS/COFINS na venda a varejo de modems e roteadores

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Receita Federal: Alíquota Zero de PIS/COFINS na Venda a Varejo de Modems e Roteadores

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
6 min read

frete e taxa de comissão integram base de cálculo do Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: frete e taxa de comissão integram base de cálculo do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
6 min read

Tributação de dissolução parcial de sociedade

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de Dissolução Parcial de Sociedade com Devolução de Capital em Dinheiro

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
6 min read

tributação de serviços de terraplanagem no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de serviços de terraplanagem no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
5 min read

Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários Durante a Pandemia

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários Durante a Pandemia

Gustavo Ribeiro

junho 12, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.