Soluções de Consulta - Tributo Devido

tributação de rendimentos de aplicações financeiras no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Entenda a tributação de rendimentos de aplicações financeiras no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

percentual-reduzido-servicos-hospitalares-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação do percentual reduzido em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

Tributação de reclamatória trabalhista para residente no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de reclamatória trabalhista para residente no exterior: IRRF à alíquota de 25%

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de sorvetes à base de leite: inaplicabilidade da alíquota zero de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

contribuição previdenciária sobre bolsas de estudo

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição previdenciária sobre bolsas de estudo de empregados: entenda a tributação

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
8 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS sobre aquisição de EPI

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

contribuição à entidade de classe não é dedutível do IRPF

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Contribuição à entidade de classe não é dedutível do IRPF para despachantes aduaneiros

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

regime especial de PIS/Cofins em receitas financeiras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Guia completo sobre regime especial de PIS/Cofins em receitas financeiras

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

incidência-contribuição-previdenciária-programas-educacionais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Incidência de contribuição previdenciária sobre valores de programas educacionais

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

percentual-reduzido-IRPJ-CSLL-lucro-presumido-serviços-saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual Reduzido de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido para Serviços de Saúde

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

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