Soluções de Consulta - Tributo Devido

tributação federal sobre multa contratual por rescisão antecipada de contrato

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação federal sobre multa contratual por rescisão antecipada de contrato

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica ao transporte privativo com itinerário definido pelo cliente

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de Presunção Reduzido para Serviços de Saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

água mineral natural não tributada pelo IPI

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Água mineral natural não é tributada pelo IPI, confirma Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Tributação do IPI em corte de tubos de aço importados sem modificação funcional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Retenção de imposto na compensação por atos gratuitos de cartório

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de imposto na compensação por atos gratuitos de cartório

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

tributação de IRRF sobre pagamentos a planos de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de IRRF sobre pagamentos a planos de saúde de cooperativas médicas

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

Método PECEX obrigatório para exportações de commodities

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Método PECEX obrigatório para exportações de commodities a pessoas vinculadas

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

SCP Descaracterizada

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

SCP Descaracterizada: Quando o Sócio Participante Executa o Objeto Social

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

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Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS em operações de tratamento ambiental na indústria química

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

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