Soluções de Consulta - Tributo Devido

retenção de CSLL nos pagamentos a cooperativas médicas

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de CSLL nos pagamentos a cooperativas médicas por operadoras de seguro saúde

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

IOF em redução de capital e empréstimo externo

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF em redução de capital e empréstimo externo: entenda a tributação

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não incidência de PIS/COFINS sobre variações monetárias de depósitos judiciais para instituições financeiras

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

dedução de contribuições extraordinárias previdência privada IRPF

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Dedução de contribuições extraordinárias previdência privada IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Inscrição no CNPJ para Sociedades em Conta de Participação: Análise da Solução de Consulta nº 121/2014

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS na depreciação após baixa de ativos imobilizados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS na depreciação após baixa de ativos imobilizados

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

Tributação PIS/COFINS sobre Precatórios de Honorários Advocatícios

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação PIS/COFINS sobre Precatórios de Honorários Advocatícios: Incidência e Cessão de Direitos

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Planos de saúde e odontológico não geram créditos de PIS/COFINS mesmo quando exigidos em Convenção Coletiva

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

Alíquota zero de IRRF para fretes internacionais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota zero de IRRF para fretes internacionais marítimos e aéreos: entenda a regra

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

tributação de pensões estrangeiras recebidas por brasileiros

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de pensões estrangeiras recebidas por brasileiros residentes no Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

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