Soluções de Consulta - Tributo Devido

Créditos de PIS/PASEP e COFINS em frete internacional na exportação

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Créditos de PIS/PASEP e COFINS em frete internacional na exportação

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade em Regime de Subcapitalização com Prejuízo Fiscal: Solução de Consulta 13/2024

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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destinação de mercadorias importadas no RECOF Informática

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Destinação de mercadorias importadas no RECOF Informática: condições para venda no mercado interno

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Tributação de Comissão Mercantil no Lucro Presumido

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Tributação de Comissão Mercantil no Lucro Presumido: alíquota de 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Enquadramento de Serviços de Pintura no Anexo IV do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações de registro no SISCOSERV para serviços de transporte internacional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Tributação no Lucro Presumido para serviços de recauchutagem de pneumáticos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para serviços de recauchutagem de pneumáticos

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de alíquotas reduzidas em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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alíquotas de PIS/PASEP e COFINS na importação de pré-formas PET

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquotas de PIS/PASEP e COFINS na importação de pré-formas PET no regime especial aduaneiro

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de Presunção no Lucro Presumido para Construção Civil

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

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